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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Desclassificação do Impetrante no Processo Seletivo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Revisão - IRSM - salários-de-benefício - Fevereiro 1994
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Revisão - IRSM - Fevereiro 1994
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2001 - 02:00
Preparo x Benefícios da justiça gratuita e a amplitude do art. 558, caput, do CPC
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:30
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Mandado de segurança alega vícios formais
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2025 - 10:08
Senadores partem nesta sexta-feira para reabrir diálogo com os EUA
Senadores brasileiros viajam a Washington para negociar a suspensão da tarifa de 50% sobre exportações a partir de agosto e defender o comércio bilateral
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2025 - 10:09
Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação
Acusado de agressão, ele diz sofrer perseguição política
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 09:43
Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
STJ decide que Anvisa extrapolou sua competência ao criar restrições sobre propaganda de medicamentos, mas sugere diálogo institucional para revisão das normas legais
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:13
O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena
Por Rafael R. Sampaio
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Blog Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:32
Direito do Trabalho Remoto: Desafios Legais na Nova Forma de Trabalhar
Neste artigo, exploraremos os principais aspectos do Direito do Trabalho Remoto e as questões legais que ele envolve
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 11:51
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos
Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:33
Impactos da reforma tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário serão debatidos no IAB
O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:51
Revisão da Vida Toda: voto de Rosa Weber recompensa desídia do INSS
Por Murilo Gurjão Silveira Aith.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 09:51
Usucapião Extrajudicial sobre herança não reclamada: isso pode ser uma alternativa viável?
Preenchidos os requisitos legais, a Usucapião pode resolver inclusive bens de herança, como já decidiu o STJ.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 11:26
Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia
A condenação envolveu o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em razão da discriminação constatada, nos termos do caput do artigo 4º da Lei 9.029/1995. Além disso, foi determinado o pagamento de indenização dos salários do período (desde o afastamento até a data em que o trabalhador obteve novo emprego).
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:45
Violência nas escolas não se resolve com abuso de poder
Por Marcelo Aith.
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Blog Publicado em 21 de Março de 2023 - 14:08
Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho
Por Ana Paula Oriola De Raeffray.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 16:18
Justiça Federal volta a autorizar viagens no modelo Buser e proíbe, mais uma vez, a ANTT de autuar e apreender ônibus de fretamento
TRF-3 consolida entendimento de que a regra do circuito fechado é ilegal. Desembargadora reafirma que a restrição prejudica o consumidor e a concorrência no setor de transportes.
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Array Publicado em 2023-01-25T13:24:55+00:00
Saiba quais são as tendências de privacidade e proteção de dados em 2023
Empresa referência em consultoria e educação em proteção de dados e segurança da informação realiza workshop e webinar gratuitos sobre o tema.
